Reunião entre APLB Sindicato – Núcleo Capim Grosso e Gestão Municipal

No dia 19 de fevereiro do ano em curso, reuniram-se, no gabinete da prefeita, representantes da APLB Sindicato, juntamente com o seu jurídico, representante dos professores que estão em processo de enquadramento, secretário de Educação, procuradora municipal, controlador geral da prefeitura e representes do legislativo, a fim de se tentar uma negociação amigável acerca de 24 tópicos ligados aos direitos dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino. Para dar início às discussões, o senhor secretário de Educação fez a leitura de alguns dos 24 itens. Enquanto ele lia cada ponto, a procuradora municipal se manifestava, fazendo os respectivos contrapontos, e partir de então foi iniciada uma discussão em conjunto com todos os presentes. As principais reivindicações eram referentes à não alteração da carga horária dos professores que atuam com jornada de 20 horas semanais – esses profissionais vêm pleiteando esse desdobramento desde 2017 (antes disso, a prefeitura não aceitava solicitações). Durante essa discussão, o controlador geral informou que o município não dispõe de recursos financeiros para tal fim. Entretanto, essa fala do controlador não condiz com os dados financeiros que a APLB vem acompanhado. Foi feito um estudo técnico em 2018, e, ainda nesse período, já havia recurso disponível para tal finalidade (desde então o município vem reduzindo suas despesas, em razão da quantidade de profissionais da Educação que tem deixado a rede para usufruir de aposentadorias, outros pediram exoneração). Diante da fala do controlador, o advogado do Sindicato sinalizou que existem “vícios” na gestão da Educação, como horas extras e gratificações indevidas, por exemplo, e esses “vícios” precisam ser corrigidos por meio de processos administrativos. Outro ponto discutido foi o não cumprimento da reserva técnica de carga horária dos professores dos Anos Inicias e Educação Infantil – esses profissionais não dispõem de momentos específicos para atividades pedagógicas complementares; eles ficam em sala de aula em período integral, sem um período reservado para planejamento e correção de atividades. O secretário informou que este assunto está em análise, para uma futura implementação. Todavia, vale ressaltar que em 2019 a APLB promoveu um seminário abordando o assunto com a categoria, e a implementação da reserva técnica já ficou certa para ser implementada neste ano (de 2020), com a aprovação do secretário. Outra demanda dos professores é a numerosa quantidade de alunos em sala. Temos turmas com até 07 alunos extras, como é o caso de algumas salas de Educação Infantil. Discorremos também sobre os agentes administrativos que estão em desvio de função. Segundo o secretário, existe a necessidade de se desviar alguns desses servidores para outras funções, como a de coordenação pedagógica. O que também vem acontecendo com os professores temporários, docentes esses, que entraram na rede por meio de seleção especial, para atuarem regime de 20h, exclusivamente em sala de aula, mas, alguns foram desviados para a função de coordenador pedagógico, com carga horária de 40 horas semanais, e, consequentemente, tiveram seus vencimentos alterados. O secretário justifica que esses desvios ocorrem porque não há coordenadores concursados em quantidade suficiente para atender a demanda do município. Outro ponto discutido foi a questão do não pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores de apoio escolar, auxiliares de alimentação e de infraestrutura. Porém, de acordo com a procuradora municipal, esse direito foi suspenso pelo Tribunal de Justiça (TJ). Dando continuidade, a mesma foi questionada sobre o terço de férias de 45 dias, e a mesma a informou que não tinha conhecimento desta reivindicação. Sendo assim, o represente jurídico da APLB sugeriu uma outra reunião para tratar do assunto. Foi abordada também a conclusão do processo administrativo referente aos professores aposentados, que decidiram permanecer trabalhando na prefeitura. A APLB alegou que prazo para tal processo foi expirado. A procuradora, por sua vez, argumentou que se empenharia para que o mesmo fosse concluído o mais breve possível. A equipe da prefeitura foi questionada sobre os funcionários que tiram licença sem vencimento por mais de 02 anos – de acordo com o advogado da APLB, esses funcionários devem ser exonerados. O secretário de Educação explicou que os servidores que se encontravam nessa situação já foram convocados. Não compareceram, e foram exonerados. A APLB discordou dessa fala, e informou-lhe que tem conhecimento de alguns funcionários afastados por licença sem vencimentos há mais de 02 anos, mas permanecem com cadastro na prefeitura. Foi reivindicada a gratificação referente ao Programa Profuncionário, e a procuradora afirmou que esse problema seria atendido o mais rápido possível. Na ocasião, a procuradora foi questionada sobre algumas melhorias nas condições de trabalho dos funcionários da Educação, como o acesso à água mineral de forma gratuita (os profissionais alegam que sempre tiveram que comprar água mineral). A procuradora, fez as devidas anotações, e se comprometeu a passar o caso para gestora do município. Desse modo, é inegável que ficaram diversos pontos da pauta não foram abordados pelo secretário como foi proposto, vale lembrarmos que temos 24 pontos de reivindicações na pauta, como isso, fica comprovado que a Gestão tem se apresentados de forma desrespeitosa com a classe, visto que, priorizamos sempre por o diálogo na tentativa de avançamos nas negociações. Prova disso, que nem um dos pontos apresentados pelo secretário, juntamente com a procuradora do Município foram atendidos, finalizando assim, mais uma reunião sem sucesso. Todavia, esta entidade é de luta e continuará buscando o diálogo, caso seja necessário iremos traçar novas estratégias para atender o anseio da categoria, na certeza que só conquista que luta.