Na terça-feira, 16/07/2019, às 10:00h, ocorreu uma reunião entre Gestão Municipal e Asse

Juntos Somos Fortes... Na terça-feira, 16/07/2019, às 10:00h, ocorreu uma reunião entre Gestão Municipal e Assessoria (Dra Marilda Miranda), APLB Sindicato e Assessoria (Dra Brisa Gomes), com a presença de Dr Fábio Sapucaia (com a temática terço de férias).

Pauta: Professoras aposentadas pelo Regime (RGPS) e afastadas de suas funções trabalhistas pela gestão, após a reunião retornaram à sala de aula. Licença para o mandato classista (Lei de nº 268/2013 Artgo121), até então não cumprida em sua totalidade. Professores com mais 20horas, que não recebem o Piso Nacional, não recebem décimo terceiro e terço de férias (Lei nº 269/2013- Artigo 34 § 6º); sem retorno Cumprimento do acordo do enquadramento (Decreto: maio de 2018); sem retorno Pagamento de Insalubridade e Periculosidade - funcionários de Infraestrutura (Lei de nº 268/2013 – Artigos 96 e 97); também não resolvido Pagamento do Profuncionário - Programa de Qualificação, (Lei de nº 268/2013 – Artigos 116); a uma funcionária, em andamento... Acordo diferença do décimo terceiro 2014 e 2015. Já homologado (02/08/20018), aguardando pagamento.

16/07/2019